Política de Privacidade e Proteção de Dados (RGPD)

Clínica Médica da Ribeira
ERS nº 25931/2025 | NIF 518303063
Largo 3 de Julho, 4770-206 Joane
📞 926 442 316

1. Introdução
A Clínica Médica da Ribeira respeita a privacidade de todos os utilizadores e compromete-se a proteger os dados pessoais que lhe são confiados. Este documento explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

2. Dados Pessoais Recolhidos
Podemos recolher as seguintes categorias de dados:
– Dados de identificação e contacto (nome, e-mail, telefone);
– Dados relacionados com marcações e prestação de cuidados médicos;
– Dados de navegação e cookies para melhoria da experiência do utilizador;
– Informações enviadas voluntariamente através do formulário de contacto.

3. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais são utilizados para:
– Gerir pedidos de contacto, marcações e comunicações com utentes;
– Cumprir obrigações legais e regulatórias impostas à atividade clínica;
– Enviar informações relevantes sobre os serviços, campanhas ou novidades, mediante consentimento expresso.

4. Fundamentos Legais
O tratamento dos dados pessoais tem por base o consentimento do titular, a execução de contratos de prestação de serviços médicos, o cumprimento de obrigações legais e o interesse legítimo da Clínica Médica da Ribeira.

5. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades a que se destinam, respeitando os prazos definidos pela legislação portuguesa e pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

6. Partilha e Subcontratação
Os dados poderão ser partilhados com profissionais de saúde ou prestadores de serviços técnicos sob contrato de confidencialidade, apenas quando estritamente necessário à prestação de serviços ou à manutenção do website.

7. Direitos dos Titulares dos Dados
O titular dos dados pode exercer, a qualquer momento, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, mediante pedido para o e-mail ou contacto telefónico da Clínica Médica da Ribeira. O titular pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) através de www.cnpd.pt.

8. Segurança da Informação
A Clínica Médica da Ribeira implementa medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra perda, destruição, acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento ilícito.

9. Cookies
Este website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar ou apagar cookies, sem comprometer o acesso ao site.

10. Alterações à Política de Privacidade
A Clínica Médica da Ribeira reserva-se o direito de atualizar esta Política sempre que necessário. Recomenda-se a consulta periódica deste documento. Última atualização: novembro de 2025.